STJ - 5000008-48.2022.4.02.5004

13/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 46411/2025 - AgInt

21/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046411 - AgInt no AREsp 2721358 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS JOSE MILAGRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00046411/2025 - AgInt no AREsp 2721358/RJ

09/05/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

06/05/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000288-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000288-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046411/2025 - AgInt no AREsp 2721358/RJ

07/04/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301276/2025

07/04/2025 13:04

Protocolizada Petição 301276/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

28/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 46411/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

31/01/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61173/2025

31/01/2025 11:15

Protocolizada Petição 61173/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 46411/2025 -

28/01/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46411/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 46411/2025

27/01/2025 14:21

Protocolizada Petição 46411/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 19:40

Conhecido o recurso de MARCOS JOSE MILAGRE e não-provido

24/09/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/08/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO