TRF2 - 5008145-87.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
05/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008145-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: GEOVANNE ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/11/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
29/11/2023 12:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
28/11/2023 17:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 17:00
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/05/2022 16:32
Alterado o assunto processual - De: Matrícula - Para: Perda de Prazo de Matrícula
-
11/03/2022 15:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/12/2021 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/12/2021 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/12/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 09:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2021 09:23
Recurso Extraordinário sobrestado
-
29/11/2021 13:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2021 13:14
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 20:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/11/2021 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2021 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/09/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2021 19:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2021 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/09/2021 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/09/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2021 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/09/2021 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2021 13:57
Lavrada Certidão
-
20/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
18/08/2021 14:41
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2021 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
17/08/2021 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/07/2021 07:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
24/07/2021 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2021 08:15
Intimado em Secretaria
-
19/07/2021 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2021 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2021 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/07/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2021 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/07/2021 17:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2021 14:20
Lavrada Certidão
-
16/06/2021 00:49
Lavrada Certidão
-
08/06/2021 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00:00</b>
-
02/06/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/06/2021 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2021 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
14/05/2021 13:39
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)
-
14/05/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 18:16
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
13/05/2021 17:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/05/2021 14:39
Distribuído por prevenção - Número: 50021238720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032227-51.2021.4.02.5101
Jose Flavio Abelha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 18:31
Processo nº 5032227-51.2021.4.02.5101
Jose Flavio Abelha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Maria dos Santos Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 04:45
Processo nº 5018311-76.2023.4.02.5101
Danilton Ferreira da Fonseca e Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 15:08
Processo nº 5097662-98.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Etica Escritorio Tecnico e Ind de Contr ...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 10:35
Processo nº 5018311-76.2023.4.02.5101
Danilton Ferreira da Fonseca e Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Paulo Mauricio de Souza dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 13:13