09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
08/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/09/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2025 17:01

Não conhecido o recurso
30/05/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
18/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:15:54)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5032227-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE FLAVIO ABELHA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ SANTOS GONCALVES (OAB RJ229130) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ125943) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IDALINA DUARTE GUERRA (Inventariante) ADVOGADO(A): BEATRIZ SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 21
29/11/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/11/2024 08:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
28/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/08/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2024 13:51

Não conhecido o recurso
26/08/2024 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
05/06/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/06/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/06/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 17:46

Negado seguimento a Recurso Especial
29/05/2024 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 06:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/02/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/02/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/02/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 09:37

Sentença confirmada - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5032227-51.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 354) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: JOSE FLAVIO ABELHA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ125943) ADVOGADO(A): BEATRIZ SANTOS GONCALVES (OAB RJ229130) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IDALINA DUARTE GUERRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A): BEATRIZ SANTOS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/01/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 08/02/2024 13:00 Sequencial: 354
15/01/2024 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
15/01/2024 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/12/2023 09:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 13:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
14/12/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:33

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
22/11/2023 15:12

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
21/11/2023 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
21/11/2023 18:11

Despacho
21/11/2023 15:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
18/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/11/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
16/11/2023 21:34

Despacho
08/11/2023 11:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
08/11/2023 11:37

Juntada de Petição
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 20:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
08/08/2023 20:40

Despacho
01/08/2023 16:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
01/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 15:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
28/04/2023 13:00

Despacho
27/02/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
27/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2022 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/03/2022 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
24/03/2022 14:17

Decisão interlocutória
10/01/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/12/2021 18:19

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB01)
13/12/2021 13:48

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
13/12/2021 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/12/2021 11:17

Despacho
21/09/2021 10:36

Distribuído por prevenção - Número: 50732129620204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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