14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000783-12.2013.4.02.5119/RJ AUTOR: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o(a) embargado(a) para, querendo, se manifestar, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC.
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0000783-12.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: A.

N.

AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): TATIANE MAXIMINO BITENCOURT (OAB RJ178986) ADVOGADO(A): LUISA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ228290) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FAGUNDES DE CARVALHO ALVES (OAB RJ151025) APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000783-12.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: A.

N.

AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): TATIANE MAXIMINO BITENCOURT (OAB RJ178986) ADVOGADO(A): LUISA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ228290) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FAGUNDES DE CARVALHO ALVES (OAB RJ151025) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/05/2020 05:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/05/2020 05:17

Transitado em Julgado em 25/05/2020
18/03/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020
17/03/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/03/2020 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020
16/03/2020 20:12

Não conhecido o recurso de A. N. AGROPECUARIA LTDA
12/02/2020 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/02/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/02/2020 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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