27/11/2024 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO33
27/11/2024 16:30

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 184 e 185
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/10/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
07/10/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/09/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
27/09/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2024 14:38

Recurso Extraordinário não admitido
26/09/2024 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2024 14:38

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/09/2024 01:56

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
04/09/2024 14:03

Remetidos os Autos em diligência
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
30/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
30/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
23/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/07/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
23/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
23/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/07/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2024 17:26

Recurso Especial sobrestado
17/07/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/07/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/07/2024 12:09

Juntada de Petição
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/05/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/05/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 140
24/05/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/05/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 135 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
22/05/2024 18:52

Juntada de Petição
22/05/2024 18:50

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 130 e 131
08/04/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/04/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2024 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2024 17:57

Lavrada Certidão
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0019590-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANTONIO CARLOS CARVALHO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 156
11/03/2024 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/03/2024 09:44

Juntada de Petição
05/03/2024 09:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/02/2024 14:08

Intimado em Secretaria
28/02/2024 14:08

Intimado em Secretaria
28/02/2024 14:08

Intimado em Secretaria
28/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
28/02/2024 12:26

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 102 e 103
15/02/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/02/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/02/2024 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0019590-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANTONIO CARLOS CARVALHO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/12/2023 20:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 132
15/12/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2023 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
12/12/2023 12:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
12/12/2023 11:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 11:59

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74, 77 e 78
24/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 77 e 78
07/08/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
07/08/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
06/08/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 16:44

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
06/08/2020 16:43

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
04/08/2020 18:24

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/08/2020 18:12

Lavrada Certidão
04/08/2020 17:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/08/2020 01:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
21/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/07/2020 23:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
13/07/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2020 18:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2020 16:05

Juntada de Petição
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/06/2020 23:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
19/06/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
18/06/2020 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 23:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 46
10/06/2020 00:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
09/06/2020 10:34

Juntada de Petição
09/06/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
04/06/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
04/06/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
03/06/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2020 16:46

Juntada - Julgamento
01/06/2020 13:52

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
13/05/2020 01:54

Lavrada Certidão
04/05/2020 22:06

Publicação de Pauta
30/04/2020 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2020 02:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2020 13:00:00 Sequencial: 38
27/04/2020 20:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/03/2020 23:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
13/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
04/03/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/02/2020 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
19/02/2020 06:29

Juntada de Petição
11/02/2020 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
11/02/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
11/02/2020 08:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
10/02/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2019 17:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
16/12/2019 17:19

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
30/11/2019 20:25

Juntada de Petição
27/11/2019 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/11/2019 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
26/11/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2019 14:08

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2019 14:08

Juntada - Julgamento
13/11/2019 18:05

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
18/10/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2019 14:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2019 13:00:00 Sequencial: 116
11/09/2019 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066213-93.2021.4.02.5101

Orlando Lourenco Dias

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2021 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0502823-22.2017.4.02.5101

Uniao

Luiz Carlos da Silva

Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5031164-29.2023.4.02.5001

Ivan da Silva

Empresa Brasileira de Ensino Pesquisa e ...

Advogado: Jefferson Gonzaga Rodrigues Amorim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5031164-29.2023.4.02.5001

Ivan da Silva

Diretor - Empresa Brasileira de Ensino P...

Advogado: Giovani Lopes Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5006291-27.2022.4.02.5121

Jamil Teles do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Lima Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 13:05

Exibir Processo