TRF2 - 5027138-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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14/08/2024 12:04
Transitado em Julgado
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13/08/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/08/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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09/08/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/08/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2024 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027138-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA PAULA GOMES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: MARCO ANTONIO GOMES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/03/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027138-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCO ANTONIO GOMES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: ANA PAULA GOMES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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01/02/2024 07:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/10/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/10/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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