26/11/2024 10:19

Baixa Definitiva
26/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:16

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/10/2024 09:44

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2024 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
24/09/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 19:14

Despacho
11/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/03/2024 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 09:38

Juntada de Petição
20/03/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
26/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004527-46.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO EXECUTADO: VITORIA ACUCAR LTDA EDITAL Nº 500000955082 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) VITORIA ACUCAR LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-80 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 5.154,38, em 01/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 319 - Folha nº 53 CHAVE DO PROCESSO: 712072427520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
23/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024
25/01/2024 14:06

Expedição de Edital - intimação
15/09/2023 14:43

Despacho
14/09/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:44

Juntado(a)
03/04/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:51

Juntado(a)
24/10/2022 11:06

Juntado(a)
22/06/2022 14:03

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2022 17:18

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/05/2021 16:45

Intimação por Edital
27/01/2021 15:47

Expedido Edital - citação
28/09/2020 22:03

Determinada a citação
28/09/2020 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2020 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
09/06/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
23/04/2020 18:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2020 20:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/02/2020 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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