TRF2 - 5000531-28.2020.4.02.5102

04/10/2024 12:51

Baixa Definitiva

04/10/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/08/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento

09/08/2024 17:19

Despacho

14/06/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 16:02

Juntada de Petição

16/05/2024 15:54

Juntada de Petição

08/05/2024 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA

08/05/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 18:21

Determinada a intimação

10/04/2024 09:22

Juntada de Petição

09/04/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50005312820204025102

26/07/2023 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

24/07/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 17:24

Convertido o Julgamento em Diligência

18/05/2023 21:06

Conclusos para julgamento

21/03/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/03/2023 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2023 11:57

Conclusos para julgamento

09/12/2022 10:48

Juntada de Petição

07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

07/11/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/11/2022 14:30

Juntada de Petição

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022 11:59

Conclusos para julgamento

14/10/2022 17:29

Despacho

10/10/2022 11:09

Juntada de Petição

09/09/2022 10:00

Juntada de Petição

12/08/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 14:23

Juntada de Petição

11/07/2022 13:52

Juntada de Petição

06/07/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/07/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 16:10

Determinada a intimação

01/07/2022 20:51

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022 20:49

Classe Processual alterada - DE: HABEAS DATA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2022 22:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

16/06/2022 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 14:05

Juntada de Petição

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/05/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/05/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 17:37

Determinada a intimação

25/05/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50005312820204025102

11/02/2021 19:30

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

11/02/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2021 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

26/01/2021 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/12/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020 16:24

Juntada de Petição

28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/11/2020 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/11/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/11/2020 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/11/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/11/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2020 12:18

Sentença sem Resolução de Mérito

30/03/2020 09:02

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020 13:32

Juntada de Petição

07/03/2020 02:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

03/03/2020 01:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/02/2020 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

18/02/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

17/02/2020 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020 19:12

Juntada de Petição

05/02/2020 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/02/2020 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

03/02/2020 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

03/02/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/01/2020 14:45

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

30/01/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020 14:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

30/01/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020 11:35

Distribuído por sorteio