TRF2 - 5081609-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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01/08/2024 18:42
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2024 10:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2024 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2024 16:02
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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02/07/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/05/2024 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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17/05/2024 13:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 14:28
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/04/2024 17:09
Juntada de Certidão
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11/04/2024 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5081609-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ALBA REGINA PIAZZA RAFFUL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KARINA EMY FUJIMOTO (OAB RJ111772) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 21:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/03/2024 14:46
Retirado de pauta
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23/02/2024 14:46
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5081609-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ALBA REGINA PIAZZA RAFFUL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KARINA EMY FUJIMOTO (OAB RJ111772) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/01/2024 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/01/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2023 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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