TRF2 - 5097502-73.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

EDUARDO ALBERTO CRESPO

CPF *59.***.*78-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 11:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 05/02/2025 10:43

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5097502-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: EDUARDO ALBERTO CRESPO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/10/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 11/10/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/10/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 10/10/2024 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/09/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2024 20:21

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 15:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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