24/10/2024 13:28

Baixa Definitiva
23/10/2024 22:46

Recebidos os autos do STJ
19/06/2024 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018803452023402000020240619132550
18/06/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/06/2024 16:37

Despacho
17/06/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/06/2024 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 47
17/06/2024 09:55

Juntada de Petição
14/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
13/05/2024 11:06

Juntada de Petição
11/05/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/05/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2024 14:14

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/04/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/03/2024 11:19

Juntada de Petição
18/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/03/2024 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59
19/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018803-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/02/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/02/2024 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59 Sequencial: 19
16/02/2024 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/02/2024 13:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 13:30

Juntada de Petição
04/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
04/12/2023 10:38

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2023 18:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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