TRF2 - 5015311-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 15:34
Juntada de Petição
-
30/04/2025 13:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 50670147720194025101/RJ
-
17/02/2025 17:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 50670147720194025101/RJ
-
26/07/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015311452023402000020240726173731
-
26/07/2024 17:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/07/2024 17:28
Decisão interlocutória
-
25/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
23/07/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 103, 104 e 105
-
15/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/07/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
18/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 15:10
Recurso Especial Admitido
-
14/06/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 15:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 08:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 81 e 82
-
05/06/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81 e 82
-
13/05/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/05/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 67, 68 e 69
-
08/05/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 17:49
Juntada de Petição
-
07/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
12/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/04/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/03/2024 18:00
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015311-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO ADVOGADO(A): MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES INTERESSADO: JOAO SEVERIANO DA FONSECA HERMES ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SERRA NUNES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE ADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA DAVID ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA PEREIRA LIMA MARINS INTERESSADO: RODRIGO LUIZ LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX INTERESSADO: MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO ADVOGADO(A): MAURO MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): MARCOS MOREIRA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164
-
11/03/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/02/2024 16:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
20/02/2024 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44, 45 e 46
-
20/02/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
15/02/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/02/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:00
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015311-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES INTERESSADO: MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO ADVOGADO(A): MARCOS MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): MAURO MOREIRA DE SOUSA INTERESSADO: RODRIGO LUIZ LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE ADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA DAVID ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA PEREIRA LIMA MARINS INTERESSADO: JOAO SEVERIANO DA FONSECA HERMES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SERRA NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/11/2023 13:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21 e 22
-
16/11/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 7, 8 e 9
-
27/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8, 9 e 10
-
05/10/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2023 10:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067014-77.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
28/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/09/2023 18:41
Não conhecido o recurso
-
27/09/2023 18:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283 do processo originário.Número: 50139269620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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