TRF2 - 5018419-42.2022.4.02.5101

20/08/2025 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 603813/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1696.

03/07/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 603813/2025 -

02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 603813/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 603813/2025

01/07/2025 17:08

Protocolizada Petição 603813/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

25/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 166102/2025 - AgInt

24/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166102 - AgInt no REsp 2183056 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO ISKIN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00166102/2025 - AgInt no REsp 2183056/RJ

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166102/2025 - AgInt no REsp 2183056/RJ

08/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 166102/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1661.

25/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 166102/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1661.

07/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2025 Petição Nº 166102/2025 -

06/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 166102/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

28/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

27/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 166102/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 166102/2025

27/02/2025 16:52

Protocolizada Petição 166102/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

07/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PEDRO ISKIN e não-provido ou denegada

26/11/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

26/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO