TRF2 - 5014295-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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14/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/05/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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13/03/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5014295-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) ADVOGADO(A): LUANNA MARIA VARELA DA COSTA E SILVA (OAB RN017222) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO GONCALVES ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) ADVOGADO(A): LUANNA MARIA VARELA DA COSTA E SILVA (OAB RN017222) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 16:57
Juntada de Certidão
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22/02/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
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21/02/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/02/2024 13:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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19/02/2024 13:44
Retirado de pauta
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19/02/2024 13:01
Juntada de Petição
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17/02/2024 10:56
Juntada de Petição
-
17/02/2024 10:56
Juntada de Petição
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16/02/2024 15:13
Juntada de Petição
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5014295-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO GONCALVES ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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08/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/11/2023 13:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/09/2023 14:50
Juntada de Certidão
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19/09/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/09/2023 06:32
Juntada de Petição
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18/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/09/2023 11:11
Determinada a intimação
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18/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 10:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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12/09/2023 14:50
Juntada de Petição
-
12/09/2023 14:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 00105792320094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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