TRF2 - 5002988-83.2018.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILZA NANCI DE ALMEIDA CASTRO

CPF *26.***.*38-07

Advogados

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA

OAB: 177689/RJ

CPF *84.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 13:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 14/09/2024 12:13

    Recebidos os autos do STF

  • 13/08/2024 15:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002988832018402510820240813152530

  • 13/08/2024 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/08/2024 14:21

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/06/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/06/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/05/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 19:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2024 19:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/05/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 06:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 09:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 5002988-83.2018.4.02.5108/RJ (Aditamento: 368) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: NILZA NANCI DE ALMEIDA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/01/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/01/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 368

  • 15/01/2024 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 04/01/2024 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/05/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/04/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2023 21:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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