TRF2 - 5028034-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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10/09/2024 16:48
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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11/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028034-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI (OAB MG075943) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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23/05/2024 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/05/2024 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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20/05/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/04/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/04/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 07:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2024 14:53
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028034-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI (OAB MG075943) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
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07/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/02/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2023 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2023 10:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/02/2023 15:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
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02/02/2023 15:29
Alterado o assunto processual
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01/02/2023 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2023 17:34
Declarada incompetência
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29/11/2022 15:56
Juntada de Certidão
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28/11/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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