TRF2 - 0079988-68.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
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05/06/2024 17:00
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
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15/04/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/04/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 07:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/02/2024 14:53
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0079988-68.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ITACOATIARA PAMPO CLUBE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA ARRUDA DIAS PERES (OAB RJ189301) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/07/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/07/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/07/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/07/2022 13:45
Juntada de Certidão
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05/07/2022 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/07/2022 12:31
Juntada de Certidão
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27/06/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 11:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/06/2022 09:26
Distribuído por prevenção - Número: 00094378820034025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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