TRF2 - 5015846-71.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

IVANA JESUS DA SILVA

CPF *13.***.*85-47

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF *85.***.*37-83

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 14:39

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/03/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/03/2024 20:49

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:25

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 27/02/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144

  • 26/02/2024 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/02/2024 15:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/02/2024 15:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/02/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/02/2024 13:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/01/2024 16:43

    Lavrada Certidão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015846-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: IVANA JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: T B I SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/12/2023 20:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 20:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 15/12/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/12/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 11/12/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2023 20:19

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 20:19

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB18)

  • 06/10/2023 11:58

    Alterado o assunto processual

  • 06/10/2023 11:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/10/2023 11:10

    Declarada incompetência

  • 05/10/2023 16:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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