TRF2 - 5003042-34.2022.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BATISTA DALVI

CPF *98.***.*42-80

Advogados

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA

OAB: 303966/SP

CPF *55.***.*19-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 16:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 26/06/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/06/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/06/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/06/2024 14:42

    Recurso Especial sobrestado

  • 25/06/2024 16:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/06/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 13:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/06/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2024 09:11

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 21:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 02/05/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 11/04/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/04/2024 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/04/2024 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 12:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/03/2024 15:34

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/03/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 15:31

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/03/2024 13:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2024 10:13

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003042-34.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BATISTA DALVI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/02/2024 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 21/02/2024 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 21/02/2024 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 15/02/2024 11:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/02/2024 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/02/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/01/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/01/2024 11:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/01/2024 17:44

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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