18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0135622-91.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ADRIANA PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/06/2020 15:24

Transitado em Julgado em 16/06/2020
09/04/2020 12:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 210077/2020 (Juntada automática)
09/04/2020 12:12

Protocolizada Petição 210077/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2020
24/03/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020
23/03/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020
21/03/2020 19:50

Conhecido o recurso de ADRIANA PINTO DA SILVA e não-provido
27/01/2020 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
27/01/2020 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
24/01/2020 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003881-67.2019.4.02.5002

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Disk Gas Comercio LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 21:47

Exibir Processo

Processo nº 5004744-17.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Andressa Saboia Fuziyama

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2019 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5070626-81.2023.4.02.5101

Fernanda Maria Sitonio Maia

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Lais Sitonio Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5069036-69.2023.4.02.5101

Gesilaine Oliveira Teixeira

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Davi Cosme de Sousa Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5098698-15.2022.4.02.5101

Petroenge Petroleo Engenharia Eireli

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Eduardo Silva Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2022 14:13

Exibir Processo