TRF2 - 0403219-12.1999.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0403219121999402510420250805121408
-
04/08/2025 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2025 20:48
Decisão interlocutória
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01/08/2025 18:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/08/2025 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
01/08/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
16/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2025 18:00
Juntada de Petição
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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09/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2025 18:24
Despacho
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 19:05
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 23:38
Juntada de Petição
-
17/06/2025 23:32
Juntada de Petição
-
17/06/2025 22:18
Juntada de Petição
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/06/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
09/06/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
04/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2025 12:31
Recurso Especial não admitido
-
28/05/2025 19:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0403219-12.1999.4.02.5104/RJ APELADO: RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MANOEL LOURENCO BARBOSA NETO (OAB RJ060875)ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766)APELADO: RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MANOEL LOURENCO BARBOSA NETO (OAB RJ060875)ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento em dobro do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, 4º do CPC (Lei nº 13.105/2015).
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. -
16/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/03/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/01/2025 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
25/01/2025 09:18
Juntada de Petição
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
10/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/12/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/12/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 10:15
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0403219-12.1999.4.02.5104/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL LOURENCO BARBOSA NETO (OAB RJ060875) ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) APELADO: RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL LOURENCO BARBOSA NETO (OAB RJ060875) ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
10/10/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/10/2024 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/10/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
10/09/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
20/08/2024 18:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/08/2024 23:45
Juntada de Petição
-
16/08/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/08/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/08/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/07/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0403219-12.1999.4.02.5104/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL LOURENCO BARBOSA NETO (OAB RJ060875) ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) APELADO: RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL LOURENCO BARBOSA NETO (OAB RJ060875) ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
01/07/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/06/2024 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
10/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2024 15:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/05/2024 22:05
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
16/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/04/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/04/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 07:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/02/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0403219-12.1999.4.02.5104/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) ADVOGADO(A): MANOEL LOURENCO BARBOSA NETO (OAB RJ060875) APELADO: RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (OAB RJ122766) ADVOGADO(A): MANOEL LOURENCO BARBOSA NETO (OAB RJ060875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
16/02/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/02/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/02/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/02/2022 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/01/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/01/2022 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/01/2022 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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