TRF2 - 5013691-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013691952023402000020241025155219
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
26/09/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/09/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 16:32
Recurso Especial não admitido
-
23/09/2024 16:29
Recurso Especial Admitido
-
20/09/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/09/2024 11:43
Juntada de Petição
-
12/09/2024 18:03
Juntada de Petição
-
11/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2024 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
-
15/08/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65
-
15/08/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
22/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 17:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/07/2024 16:42
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013691-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) INTERESSADO: ARTHUR DE FREITAS ANTONIO ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO INTERESSADO: JOAQUIM MARTINS GOMES ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
27/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
11/04/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2024 22:34
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
01/04/2024 12:33
Intimado em Secretaria
-
01/04/2024 12:33
Intimado em Secretaria
-
01/04/2024 12:33
Intimado em Secretaria
-
01/04/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
-
01/04/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
13/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 15:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/03/2024 20:50
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5013691-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) INTERESSADO: JOAQUIM MARTINS GOMES ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES INTERESSADO: ARTHUR DE FREITAS ANTONIO ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
08/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/10/2023 18:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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05/10/2023 18:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 17:56
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2023 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0154910-25.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
04/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/09/2023 14:23
Concedida a Medida Liminar
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04/09/2023 13:49
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/08/2023 23:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 360 do processo originário.Número: 50105134120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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