TRF2 - 0105802-56.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
22/07/2024 09:44
Transitado em Julgado
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/06/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0105802-56.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MOACYR PEREIRA CORDOVIL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WALDIR DE CASTRO ANICETO (OAB RJ205159) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/04/2024 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/03/2024 17:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/03/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0105802-56.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MOACYR PEREIRA CORDOVIL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO(A): WALDIR DE CASTRO ANICETO (OAB RJ205159) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
-
22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
21/02/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/08/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
01/08/2023 13:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/08/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029210-12.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Portella e Quevedo Servicos LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 16:01
Processo nº 5025364-20.2023.4.02.5001
Amalia Prima dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006203-80.2021.4.02.5102
Matheus Passos da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2021 14:28
Processo nº 5023126-62.2022.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Eduardo Albuquerque de Rebonato
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 08:19
Processo nº 5023126-62.2022.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Eduardo Albuquerque de Rebonato
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 10:42