TRF2 - 0000443-44.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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25/06/2025 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
12/07/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000443442021402510120240712145629
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11/07/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 17:58
Recurso Especial Admitido
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10/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/07/2024 18:03
Juntada de Certidão
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09/07/2024 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
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13/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 15:51
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
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23/05/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000443-44.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 312) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SELMA PEIXOTO DE OLIVEIRA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SELMA REGINA MENDES MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SELMA RIBEIRO DE FARIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERGIO AYALA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SELMA SOUZA DE ALMEIDA UZEDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SEMIRAMIS DE CASTRO XAVIER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SENHORINHA CANDIDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERGIO BARBOSA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERGIO CHAVES MATHIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERGIO DA SILVA CARLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/04/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/04/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 312
-
19/04/2024 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
16/04/2024 13:20
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 11:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
03/04/2024 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 21, 18, 19, 20, 22, 23 e 24
-
03/04/2024 11:04
Juntada de Petição
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/03/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
20/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/03/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000443-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SELMA REGINA MENDES MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERGIO CHAVES MATHIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SELMA PEIXOTO DE OLIVEIRA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERGIO BARBOSA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SENHORINHA CANDIDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SEMIRAMIS DE CASTRO XAVIER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SELMA SOUZA DE ALMEIDA UZEDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERGIO AYALA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SELMA RIBEIRO DE FARIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERGIO DA SILVA CARLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
-
22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
21/02/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/02/2024 14:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 12:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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