TRF2 - 5023126-62.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 09:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5023126622022402500120240801093357
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31/07/2024 17:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/07/2024 17:29
Recurso Especial Admitido
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30/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/07/2024 15:15
Juntada de certidão
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30/07/2024 10:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2024 11:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/07/2024 11:10:14)
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17/07/2024 10:10
Juntada de Petição
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2024 19:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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13/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/05/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5023126-62.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EDUARDO ALBUQUERQUE DE REBONATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO MIGNONE RIOS (OAB ES012699) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
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17/04/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/04/2024 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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05/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/03/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5023126-62.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDUARDO ALBUQUERQUE DE REBONATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO MIGNONE RIOS (OAB ES012699) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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21/02/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/11/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/11/2023 12:10
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/11/2023 11:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
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28/11/2023 11:42
Alterado o assunto processual
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27/11/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/11/2023 20:25
Declarada incompetência
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14/11/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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