TRF2 - 5004559-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIANE FERNANDES DA SILVA

CPF *03.***.*44-21

Advogados

VINICIUS GARCIA DO NASCIMENTO

OAB: 140533/RJ

CPF *02.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/03/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/03/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004559-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ELIANE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA DO NASCIMENTO (OAB RJ140533) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 02/02/2024 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/05/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 14:47

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 17:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004831-32.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Carlos Galosa Severiano

Advogado: Renata Alfradique Carpi Paiva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5004831-32.2022.4.02.5112

Jose Carlos Galosa Severiano

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Renata Alfradique Carpi Paiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5003367-36.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gilson Luiz Batista Barboza

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5003367-36.2023.4.02.5112

Gilson Luiz Batista Barboza

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5096450-76.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marcelo Cavalcanti Fernandes

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo