TRF2 - 5000058-22.2023.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 10:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 123
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 123
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
18/02/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
18/02/2025 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
17/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:50
Recurso Especial sobrestado
-
17/02/2025 06:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 08:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
31/01/2025 19:44
Juntada de Petição
-
31/01/2025 19:42
Juntada de Petição
-
31/01/2025 19:40
Juntada de Petição
-
31/01/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
25/11/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/11/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
21/11/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 06:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
19/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/11/2024 17:03
Juntada de Petição
-
18/11/2024 17:22
Juntada de Petição
-
18/11/2024 17:20
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 84
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/10/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/10/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 13:37
Juntada de Petição
-
17/09/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
-
17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000058-22.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLENE DE AZEVEDO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGUA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO CIDADE BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
22/08/2024 16:39
Retirado de pauta
-
22/08/2024 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Retirado de pauta - 22/08/2024 16:31:47)
-
22/08/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Retirado de pauta - 13/08/2024 11:41:20)
-
19/08/2024 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000058-22.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLENE DE AZEVEDO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGUA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO CIDADE BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
29/07/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/05/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/05/2024 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 44
-
21/05/2024 12:16
Juntada de Petição
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/05/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
13/05/2024 23:13
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2024 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/05/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
03/04/2024 18:51
Sentença desconstituída - por maioria
-
21/03/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABJFC5 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 16:46
Declarado impedimento
-
20/03/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GABJFC5
-
12/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 14:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 06:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5000058-22.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLENE DE AZEVEDO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGUA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO CIDADE BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
08/03/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000058-22.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLENE DE AZEVEDO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGUA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO CIDADE BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
02/02/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/01/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/01/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/01/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2023 11:51
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100304-44.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Marcos Albuquerque Meliande
Advogado: Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 14:58
Processo nº 5001345-19.2020.4.02.5109
Paulo Matias de Oliveira
Ministerio do Exercito
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 13:56
Processo nº 5001345-19.2020.4.02.5109
Paulo Matias de Oliveira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2020 08:48
Processo nº 5018397-24.2023.4.02.0000
Celio Lecoteno da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2023 13:52
Processo nº 5000058-22.2023.4.02.5107
Marlene de Azevedo Cunha
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 11:52