TRF2 - 5008129-85.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
25/09/2024 08:33
Recebidos os autos do STJ
-
13/08/2024 09:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008129852020402511720240813094733
-
12/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 17:13
Recurso Especial Admitido
-
09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 10:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/08/2024 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/08/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/07/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008129-85.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIZETE SOARES PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
17/06/2024 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/04/2024 11:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
09/04/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/03/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2024 16:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/03/2024 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 21:15
Despacho
-
25/03/2024 08:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/03/2024 08:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
-
25/03/2024 06:57
Juntada de Petição
-
22/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/03/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008129-85.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIZETE SOARES PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
02/02/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 15:44
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB14)
-
19/06/2023 13:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/06/2023 15:01
Distribuído por prevenção - Número: 50006988820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003550-20.2021.4.02.5001
Benedita Regina Serafim
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcio Chrisostomo Conceicao da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 16:10
Processo nº 5003550-20.2021.4.02.5001
Zeunice de Lima Cezar
Cobra Engenharia LTDA
Advogado: Marcio Chrisostomo Conceicao da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2021 14:16
Processo nº 5017764-47.2022.4.02.0000
Alcendino Francisco Pereira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2022 21:12
Processo nº 5018384-25.2023.4.02.0000
Marcela Nicacio da Costa Goncalves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 16:08
Processo nº 5006918-06.2023.4.02.5118
Jonathan Carlos Conceicao da Silva
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Rosane Augusto Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 13:48