31/01/2025 13:28

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 17:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
01/10/2024 16:08

Baixa Definitiva
30/09/2024 22:48

Recebidos os autos do STJ
24/07/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018384252023402000020240724165359
23/07/2024 17:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/07/2024 17:44

Decisão interlocutória
22/07/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/07/2024 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 12:53

Juntada de Petição
04/07/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2024 13:36

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/06/2024 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 18:02

Juntada de Petição
05/06/2024 16:13

Juntada de Petição
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/04/2024 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
19/04/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 07:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5018384-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCELA NICACIO DA COSTA GONCALVES ADVOGADO(A): FABIO BASTOS FRANCA (OAB RJ113206) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/02/2024 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
21/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
21/02/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 171
05/02/2024 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/01/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/01/2024 14:14

Juntada de Petição
08/12/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2023 19:28

Despacho
27/11/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
23/11/2023 22:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/11/2023 11:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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