TRF2 - 5003550-20.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 16:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
13/06/2025 02:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
19/03/2025 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
19/03/2025 12:01
Recebidos os autos do STJ
-
07/02/2025 17:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
05/09/2024 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003550202021402500120240905184457
-
05/09/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 16:09
Despacho
-
04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
17/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 17:57
Recurso Especial não admitido
-
10/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 17:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/07/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 61, 58, 59, 60 e 62
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
07/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
20/05/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/05/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003550-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BENEDITA REGINA SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: ISMAEL ENCARNACAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: NIEDJA DA CONCEICAO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: JENNIFER SEIDEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: JOYCE PATRICIA SEIDEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: LUIZ CARLOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: ZEUNICE DE LIMA CEZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: COBRA ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
17/04/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/04/2024 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
22/03/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003550-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ISMAEL ENCARNACAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: BENEDITA REGINA SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: COBRA ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) APELANTE: ZEUNICE DE LIMA CEZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: LUIZ CARLOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: JOYCE PATRICIA SEIDEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: JENNIFER SEIDEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELANTE: NIEDJA DA CONCEICAO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
-
22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
21/02/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/01/2024 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/01/2024 17:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/01/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029228-96.2019.4.02.5101
Wladimir Sales de Assis Lima
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2022 14:50
Processo nº 5027974-92.2022.4.02.5001
Uniao
Arinette Augusta Dalleprani Santos Neves
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2023 18:41
Processo nº 5027974-92.2022.4.02.5001
Moises Dalleprani Santos Neves
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 17:17
Processo nº 5000276-84.2024.4.02.9999
Justino Padovani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 10:59
Processo nº 5000505-86.2023.4.02.5114
Adenilde Jose Ferreira
Presidente - Conselho Regional de Enferm...
Advogado: Marcio da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 13:01