TRF2 - 5000469-26.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

RICARDO SACRAMENTO COSTA

CPF *76.***.*33-44

KATIA RODRIGUES NASCIMENTO COSTA

CPF *90.***.*01-00

Advogados

MILENA RODRIGUEZ

OAB: 393401/SP

CPF *32.***.*37-32

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 17:04

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/06/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 17:47

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 03/06/2024 17:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2024 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 13:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/05/2024 13:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/05/2024 06:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/05/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/05/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2024 14:32

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019167220244025101/RJ referente ao evento 33

  • 14/05/2024 11:38

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Cautelar Antecedente Número: 50019167220244025101/RJ

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2024 09:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/04/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/04/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 16:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/04/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 07:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/02/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000469-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: RICARDO SACRAMENTO COSTA ADVOGADO(A): MILENA RODRIGUEZ (OAB SP393401) AGRAVANTE: KATIA RODRIGUES NASCIMENTO COSTA ADVOGADO(A): MILENA RODRIGUEZ (OAB SP393401) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/02/2024 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 21/02/2024 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 21/02/2024 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 05/02/2024 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/02/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2024 10:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2024 10:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 30/01/2024 08:46

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/01/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/01/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/01/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/01/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 17:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/01/2024 15:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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