STJ - 5003238-86.2022.4.02.5105

11/04/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

18/02/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124712/2025

18/02/2025 10:25

Protocolizada Petição 124712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

14/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025 13:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/01/2025 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/01/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

09/01/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO