TRF2 - 5003238-86.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
11/04/2025 19:57
Recebidos os autos do STJ
-
13/12/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003238862022402510520241213165818
-
13/12/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/11/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
24/09/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/09/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/09/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 17:18
Recurso Especial não admitido
-
12/09/2024 17:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/09/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2024 17:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
04/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003238-86.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SANDRA VASCONCELLOS ABIDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) ADVOGADO(A): JOAO MORENO ONOFRE BARCELLOS (OAB RJ203948) ADVOGADO(A): RAPHAELA BIANCO REZENDE PAIVA (OAB RJ246352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/05/2024 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
08/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/03/2024 11:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003238-86.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SANDRA VASCONCELLOS ABIDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
07/02/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 19:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/11/2023 19:59
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 19:58
Retirado de pauta
-
21/11/2023 15:16
Juntada de Petição
-
14/11/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 18:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
15/06/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 12:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/06/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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