TRF2 - 5015724-92.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FABIO FREIRE LOMBARDI

CPF *52.***.*82-15

Advogados

GISELLE BARROS VEIGA

OAB: 207736/RJ

CPF *15.***.*43-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/02/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/02/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/02/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 09:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Agravo de Instrumento Nº 5015724-92.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 395) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FABIO FREIRE LOMBARDI ADVOGADO(A): GISELLE BARROS VEIGA (OAB RJ207736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/01/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 395

  • 29/01/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/01/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 21/11/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/11/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/11/2023 17:16

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB01

  • 08/11/2023 17:16

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 16:30. Refer. Evento 22

  • 08/11/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:33

    Despacho

  • 08/11/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 13:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/09/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/09/2023 16:30

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/09/2023 16:01

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 16:30

  • 19/09/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 16:04

    Remetidos os Autos - GAB01 -> NPSC2-TRF2

  • 18/09/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 18/09/2023 15:43

    Despacho

  • 18/09/2023 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 18/09/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 18/09/2023 13:12

    Juntado(a)

  • 13/09/2023 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 26/07/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/01/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 18/01/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 12:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 07/11/2022 12:30

    Despacho

  • 31/10/2022 14:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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