11/04/2025 15:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030067-24.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 40, 72, 74, 107, 132, 153, 156
18/02/2025 12:57

Baixa Definitiva
17/02/2025 19:37

Recebidos os autos do STJ
18/04/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/03/2024 15:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/03/2024 15:03

Recurso Especial Admitido
15/03/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2024 17:06

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/03/2024 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139
12/03/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 135, 134, 136, 137 e 138
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139
30/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/01/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
26/01/2024 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2024 22:55

Lavrada Certidão
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005209-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARIA SALETE LOPES TRINDADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE CIRILO MAGALHAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE DE OLIVEIRA SACRE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE RIBAMAR MATOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA ANGELICA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
13/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 22/01/2024 13:00 Sequencial: 174
12/12/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/11/2023 11:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
13/11/2023 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
10/11/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 111, 110, 109, 112 e 113
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113
03/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/11/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/10/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
20/10/2023 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/10/2023 18:25

Lavrada Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005209-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE CIRILO MAGALHAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE DE OLIVEIRA SACRE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE RIBAMAR MATOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA ANGELICA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA SALETE LOPES TRINDADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 119
14/09/2023 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/09/2023 13:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
02/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
29/08/2023 17:53

Determinada a intimação
16/08/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
16/08/2023 13:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
16/08/2023 12:00

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
09/03/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/03/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:35

Recurso Especial não admitido
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:35

Recurso Especial Admitido
16/08/2022 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/08/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63, 62, 61, 66 e 65
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
12/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/07/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44, 43, 46, 45 e 47
15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
03/06/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/06/2022 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/05/2022 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2022 09:19

Lavrada Certidão
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 23/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005209-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE CIRILO MAGALHAES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE DE OLIVEIRA SACRE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE RIBAMAR MATOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA ANGELICA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA SALETE LOPES TRINDADE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
26/04/2022 16:25

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 13:00 Sequencial: 75
25/04/2022 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/04/2022 10:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
04/04/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21, 20, 22, 23 e 24
04/04/2022 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
17/03/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/03/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2022 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
11/03/2022 11:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/02/2022 08:44

Lavrada Certidão
10/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
08/02/2022 16:05

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 286
07/02/2022 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/07/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
29/06/2021 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2021 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/06/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2021 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
03/05/2021 12:36

Determinada a intimação
30/04/2021 18:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122, 102 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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