TRF2 - 0125016-26.2016.4.02.5168

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

NELCIMAR MENEZES DA ROCHA

CPF *16.***.*04-48

Advogados

ANA PAULA HLADE VASCONCELOS

OAB: 140384/RJ

CPF *85.***.*73-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 19:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 23/10/2024 19:48

    Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

  • 22/10/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 11/09/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/09/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/09/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/09/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 12:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 30/07/2024 21:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 21:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 21:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80

  • 26/07/2024 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/04/2024 15:23

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/04/2024 15:23

    Recebidos os autos - RJDCA01 -> TRF2

  • 15/07/2022 16:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 15/07/2022 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

  • 12/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2022 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/06/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/06/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/06/2022 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 12:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/06/2022 15:25

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 06/05/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00:00</b>

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0125016-26.2016.4.02.5168/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NELCIMAR MENEZES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (OAB RJ140384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/05/2022 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 04/05/2022 10:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 29/04/2022 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/04/2022 11:24

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/04/2022 17:44

    Juntada de Petição

  • 12/04/2021 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/04/2021 15:50

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/04/2021 13:14

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/04/2021 15:13

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/03/2021 16:10

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 12/02/2021 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>

  • 09/02/2021 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2021 19:47

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 04/02/2021 16:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/12/2020 19:53

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/12/2020 18:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/12/2020 18:13

    Despacho

  • 04/11/2020 11:00

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/10/2020 16:44

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 17/09/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020<br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00:00</b>

  • 14/09/2020 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2020 18:57

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 11/09/2020 17:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/06/2020 17:09

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/06/2020 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/05/2020 18:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/05/2020 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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