TRF2 - 5046201-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 21:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/06/2025 19:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/06/2025 19:23
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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28/09/2022 08:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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28/09/2022 08:14
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
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27/09/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/09/2022 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/08/2022 14:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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04/08/2022 14:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2022 22:49
Juntada de Petição
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01/08/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/07/2022 17:35
Juntada de Petição
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25/07/2022 18:17
Juntada de Certidão
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25/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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25/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046201-58.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 140) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO CESAR CARLOS DE MELO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUZIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ062446) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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12/07/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/07/2022 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2022 10:15
Juntada de Petição
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04/07/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2022 16:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/07/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/05/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/05/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 14:32
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046201-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO CESAR CARLOS DE MELO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUZIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ062446) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
12/04/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/04/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/04/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/04/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/04/2022 10:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 06:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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