STJ - 0035571-76.2017.4.02.5001

11/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 11/12/2023

17/11/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127275/2023

17/11/2023 10:41

Protocolizada Petição 1127275/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

16/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 833564/2023 - AgInt nos EDcl no

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0833564 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292635 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de N P M DOS REIS PESCADOS ME e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00833564/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292635/ES

27/10/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833564/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292635/ES

16/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/10/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032106/2023

16/10/2023 17:51

Protocolizada Petição 1032106/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 833564/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833564/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

23/08/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 833564/2023

23/08/2023 19:23

Protocolizada Petição 833564/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

03/08/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742086/2023

03/08/2023 19:01

Protocolizada Petição 742086/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 630780/2023 - EDcl

01/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630780 - EDcl no AREsp 2292635 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 11:50

Não conhecido o recurso de N P M DOS REIS PESCADOS ME - Petição Nº 2023/00630780 - EDcl no AREsp 2292635

12/07/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/07/2023 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684004/2023

12/07/2023 08:26

Protocolizada Petição 684004/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2023 Petição Nº 630780/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 630780/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 630780/2023

26/06/2023 21:58

Protocolizada Petição 630780/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023

21/06/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609075/2023

21/06/2023 18:08

Protocolizada Petição 609075/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

20/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 13:40

Não conhecido o recurso de N P M DOS REIS PESCADOS ME

07/06/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/06/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/06/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023 Petição Nº 142842/2023 - EDcl

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142842 - EDcl no AREsp 2292635 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:10

Embargos de Declaração de N P M DOS REIS PESCADOS ME acolhidos

29/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 142842/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1539.

03/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2023 Petição Nº 142842/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 142842/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 142842/2023

02/03/2023 12:21

Protocolizada Petição 142842/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2023

24/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 10:00

Não conhecido o recurso de N P M DOS REIS PESCADOS ME

16/02/2023 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2022 00:00

Intimação

27/04/2022 00:00

Intimação