TRF2 - 5008356-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA VALLE GOMES

CPF *71.***.*05-04

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 53

  • 16/03/2024 04:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 46, 45, 48 e 51

  • 16/03/2024 04:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 46, 45, 48 e 51

  • 16/03/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/03/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/03/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/03/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2024 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2024 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/03/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/03/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/03/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008356-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RITA DE CASSIA VALLE GOMES ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESMERALDA RIBEIRO DE MESQUITA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO INTERESSADO: MARGARIDA SHORT GARRIDO CABRAL ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO INTERESSADO: IRACY ALVES FERNANDES GUIMARAES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO INTERESSADO: ORLANDO BOFFONI ADVOGADO(A): PAULA BOFFONI SIMOES DE FARIA INTERESSADO: MARIA THEREZA BOFFONI ADVOGADO(A): PAULA BOFFONI SIMOES DE FARIA INTERESSADO: MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO INTERESSADO: LEDA DE OLIVEIRA E SILVA ATTADEMO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO INTERESSADO: ROSA MARIA RINALDI ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO INTERESSADO: GLORIA MARIA ILIDIA MATHIAS NOGUEIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO INTERESSADO: NOEMY AVILA VALLE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 06/02/2024 06:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/07/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 14

  • 16/06/2023 08:48

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Índice do IPC junho/1987

  • 15/06/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 9, 8, 11 e 13

  • 15/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 19:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 19:55

    Despacho

  • 13/06/2023 12:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 393 do processo originário.Número: 00134669320054020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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