TRF2 - 5017908-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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05/08/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/08/2024 19:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/07/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/07/2024 17:18
Juntada de Certidão
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30/07/2024 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/04/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 07:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017908-84.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: NUBIA SILVA COELHO ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
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07/02/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/02/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/02/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/02/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/11/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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14/11/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/11/2023 17:19
Juntada de Certidão
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14/11/2023 08:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/11/2023 19:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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