TRF2 - 5000582-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF *27.***.*28-22

Advogados

ROBERTA STEFANE FERREIRA

OAB: 130810/MG

CPF *76.***.*55-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 15:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/07/2024 17:09

    Recurso Especial sobrestado

  • 22/07/2024 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 20/07/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2024 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2024 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2024 19:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2024 19:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/05/2024 17:15:38)

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/05/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.

    Em auxílio, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

    Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.5) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

    Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Agravo de Instrumento Nº 5000582-14.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 498) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 25/04/2024 21:00

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2024 20:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 498

  • 24/04/2024 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 23/04/2024 10:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2024 17:17

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB01

  • 18/03/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2024 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 09:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Agravo de Instrumento Nº 5000582-14.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 410) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/01/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/01/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 410

  • 15/01/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 18/11/2023 10:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 16:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01

  • 09/02/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 22:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 26/01/2023 22:22

    Despacho

  • 25/01/2023 17:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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