TRF2 - 5002182-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 12:41
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 12:39
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/07/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002182-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 230
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/05/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/05/2024 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/05/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2024 18:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/04/2024 17:00
Juntada de Petição
-
10/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/04/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 07:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002182-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/02/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/05/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/04/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/02/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 17:34
Determinada a intimação
-
24/02/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/02/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/02/2023 10:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Número: 50141694020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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