TRF2 - 5000279-39.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 11:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
28/06/2024 11:17
Juntado(a)
-
28/06/2024 11:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
28/06/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2024 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2024 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
26/05/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2024 08:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB36JFC
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26/05/2024 08:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b>
-
02/05/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000279-39.2024.4.02.9999/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MARIA CECILIA ANDRADE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): FRANCISCO FLAVIO AGOSTINHO PAULA (OAB RJ082062) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/04/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
-
30/04/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
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30/04/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
16/04/2024 17:02
Juntado(a)
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04/03/2024 06:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 13:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB36JFC)
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28/02/2024 13:57
Alterado o assunto processual
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28/02/2024 13:30
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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28/02/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/02/2024
-
28/02/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000279-39.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00008900620188190065/RJ) RELATOR: MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: MARIA CECILIA ANDRADE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Francisco Flavio Agostinho Paula APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
27/02/2024 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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27/02/2024 21:15
Declarada incompetência
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27/02/2024 14:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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27/02/2024 14:08
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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