TRF2 - 5022272-05.2021.4.02.5001

27/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2025 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/06/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 591960/2025

27/06/2025 18:02

Protocolizada Petição 591960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/05/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2025 14:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2747052)

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1000715/2024 - AgInt

10/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000715 - AgInt no AREsp 2747052 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 17:50

Prejudicado o recurso de CLEUZALCY SATHLER GUERRA DUQUE, CLEUZALCY SATTLER GUERRA DUQUE, FABIO GUERRA DUQUE, KENIA GUERRA DUQUE NUNES e PAULO GUERRA DUQUE - Petição Nº 2024/01000715 - AgInt no AREsp 2747052, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1

23/01/2025 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/01/2025 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1000715/2024 - AgInt

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000715 - AgInt no AREsp 2747052 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/01/2025 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 20613/2025

13/01/2025 21:08

Protocolizada Petição 20613/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2025

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 1000715/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1000715/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1000715/2024

11/11/2024 14:08

Protocolizada Petição 1000715/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

21/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de CLEUZALCY SATTLER GUERRA DUQUE, FABIO GUERRA DUQUE, KENIA GUERRA DUQUE NUNES e PAULO GUERRA DUQUE

20/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO