TRF2 - 0113996-85.2015.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0113996-85.2015.4.02.5002/ESEXEQUENTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/AADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)ADVOGADO(A): LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552)EXECUTADO: VALBER JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI (OAB ES012924)ADVOGADO(A): MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA (OAB ES014700)EXECUTADO: ZILA LONGUE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA (OAB ES014700)ADVOGADO(A): MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI (OAB ES012924)EXECUTADO: VALTER ROBERTO LAYBER RIBEIROADVOGADO(A): MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA (OAB ES014700)ADVOGADO(A): MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI (OAB ES012924)EXECUTADO: MARIA DA PENHA OZA RIBEIROADVOGADO(A): MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA (OAB ES014700)ADVOGADO(A): MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI (OAB ES012924)EXECUTADO: ELCEMIR LAYBER RIBEIRO CORDEIROADVOGADO(A): MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA (OAB ES014700)ADVOGADO(A): MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI (OAB ES012924)SENTENÇASatisfeitas as obrigações, conforme documentos dos evento 243, ANEXO1, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.
Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. -
15/09/2022 19:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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15/09/2022 19:03
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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30/08/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/08/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/08/2022 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2022 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 19:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/08/2022 19:42
Decisão interlocutória
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02/08/2022 10:11
Juntada de Petição
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/07/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/07/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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08/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 14:18
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0113996-85.2015.4.02.5002/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: VALBER JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA (OAB ES014700) APELADO: OS MESMOS APELADO: VALTER ROBERTO LAYBER RIBEIRO (RÉU) APELADO: MARIA DA PENHA OZA RIBEIRO (RÉU) APELADO: ASSIS DEBIAZI GONCALVES DA SILVA (RÉU) APELADO: ZILA LONGUE DO NASCIMENTO (RÉU) APELADO: ELCEMIR LAYBER RIBEIRO CORDEIRO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
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12/04/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/02/2022 09:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
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15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/01/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/01/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2022 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/12/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/12/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/12/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/12/2021 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2021 19:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/12/2021 16:31
Juntada de Certidão
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02/12/2021 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/12/2021 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 4
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02/12/2021 19:51
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/11/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 20:06
Juntada de Certidão
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29/11/2021 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2021 10:30
Juntada de Petição
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19/11/2021 15:29
Juntada de Certidão
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19/11/2021 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/11/2021 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 397
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29/05/2020 15:04
Juntada de Petição
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16/07/2019 17:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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16/07/2019 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2019 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/06/2019 17:42
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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24/06/2019 17:42
Despacho/Decisão - de Expediente
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19/06/2019 16:14
Lavrada Certidão
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19/06/2019 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 00031122320164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2019
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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