TRF2 - 5013028-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38
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11/03/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013028-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DAISY SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: AMAURY DIOGO MONTEIRO GONDIM ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: FRANCISCO GOMES DE MORAES NETO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: EULINA MARIA DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ELIANA ALVES FONSECA MENDES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
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06/02/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2023 11:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00095433820124025101/RJ
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17/11/2023 20:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00095433820124025101/RJ
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07/11/2023 06:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/11/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/10/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2023 15:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00095433820124025101/RJ
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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05/10/2023 17:00
Juntada de Petição
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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05/09/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 19:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00095433820124025101/RJ
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04/09/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/08/2023 11:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 00095433820124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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