TRF2 - 5003993-61.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BELTRAND DE MORAIS BRANDAO

CPF *21.***.*40-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 06:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 15/09/2022 06:35

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

  • 15/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2022 00:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 22/07/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2022 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 19:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/07/2022 18:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5003993-61.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: BELTRAND DE MORAIS BRANDAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) ADVOGADO: HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 306

  • 10/06/2022 12:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/06/2022 12:12

    Juntado(a)

  • 03/06/2022 07:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/04/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/04/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2022 17:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/03/2022 16:57

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/03/2022 16:57

    Juntado(a)

  • 30/03/2022 11:37

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/03/2022 10:45

    Sentença confirmada em parte - por maioria

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Remessa Necessária Cível Nº 5003993-61.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: BELTRAND DE MORAIS BRANDAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA DORA DE CARVALHO (OAB RJ152298) ADVOGADO: WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229

  • 16/02/2022 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/02/2022 17:22

    Juntado(a)

  • 30/06/2020 18:44

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/06/2020 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/05/2020 15:49

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/05/2020 15:49

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 12/05/2020 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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