TRF2 - 5019827-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 17:21
Baixa Definitiva
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20/09/2024 17:20
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
25/07/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019827-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA CAMARA ADVOGADO(A): ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
12/06/2024 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 19:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - IMISSÃO NA POSSE Número: 50004251920234025116/RJ
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/05/2024 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/05/2024 19:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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02/05/2024 17:40
Juntada de Petição
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/04/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/04/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/04/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 07:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2024 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/03/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/02/2024 17:02
Juntada de Petição
-
23/02/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019827-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA CAMARA ADVOGADO(A): ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/02/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/02/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/01/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2024 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 17
-
22/01/2024 16:17
Juntada de Petição
-
19/01/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/01/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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09/01/2024 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
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09/01/2024 17:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/12/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/12/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/12/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 16:54
Despacho
-
18/12/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/12/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/12/2023 11:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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