TRF2 - 5004529-30.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 17:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
07/02/2025 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
10/06/2024 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
10/06/2024 16:16
Transitado em Julgado
-
10/06/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/05/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/05/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/05/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004529-30.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NILZA DA SILVA MOTA SEIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
04/04/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/04/2024 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
04/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 36
-
04/04/2024 16:32
Juntada de Petição
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 18:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/03/2024 16:55
Juntada de Petição
-
12/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:42:14)
-
11/03/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:42:14)
-
11/03/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:42:14)
-
11/03/2024 11:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
-
11/03/2024 11:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
-
11/03/2024 11:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
-
08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004529-30.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NILZA DA SILVA MOTA SEIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
07/02/2024 07:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/01/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
11/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001866-37.2020.4.02.5117
Uniao
Fernando de Oliveira Ananias
Advogado: Bruno Roberto da Costa e Sena
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 17:18
Processo nº 5019556-25.2023.4.02.5101
Regina Maria Caldas Bonvini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andressa de Abreu Porto Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 15:41
Processo nº 5017759-88.2023.4.02.0000
Miriam Celeste de Sousa
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 19:12
Processo nº 5001264-81.2022.4.02.5115
Valmir Martins da Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ailton de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 10:11
Processo nº 5073637-21.2023.4.02.5101
Rio de Janeiro Refrescos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 15:59