TRF2 - 5019556-25.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
20/01/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 118, 116 e 117
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118 e 119
-
10/12/2024 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
10/12/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
06/12/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
06/12/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 16:07
Recurso Especial sobrestado
-
06/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 101, 102, 103 e 104
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/10/2024 17:27
Despacho
-
28/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 91, 92, 93 e 94
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
-
07/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/10/2024 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/10/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/10/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
27/08/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/08/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 11:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5019556-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: REGINA MARIA CALDAS BONVINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) APELANTE: ANGELA MARIA CALDAS HATJE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) APELANTE: ELIZABETH CALDAS DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) APELANTE: ESTELA MARIA CARDOSO CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) APELANTE: MARCELO CARDOSO CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
23/07/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/07/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/07/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/07/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/07/2024 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
08/07/2024 18:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
26/06/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/06/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/06/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 18:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5019556-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: REGINA MARIA CALDAS BONVINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) APELANTE: ANGELA MARIA CALDAS HATJE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) APELANTE: ELIZABETH CALDAS DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) APELANTE: ESTELA MARIA CARDOSO CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) APELANTE: MARCELO CARDOSO CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
22/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 18:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
01/03/2024 18:40
Retirado de pauta
-
01/03/2024 18:09
Juntada de Petição
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5019556-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANGELA MARIA CALDAS HATJE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) APELANTE: REGINA MARIA CALDAS BONVINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) APELANTE: MARCELO CARDOSO CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) APELANTE: ESTELA MARIA CARDOSO CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) APELANTE: ELIZABETH CALDAS DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE ABREU PORTO AMARAL (OAB RJ234673) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
08/02/2024 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/02/2024 20:24
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB30)
-
01/02/2024 20:24
Alterado o assunto processual
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01/02/2024 15:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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12/09/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/09/2023 14:14
Juntada de Certidão
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05/09/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2023 08:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/08/2023 10:21
Distribuído por prevenção - Número: 50417427620224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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